Termos de Uso

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo à PAGAH! Estes Termos de Uso regem o uso do nosso sistema e devem ser lidos com atenção. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.

  • Plataforma: Sistema online oferecido pela PAGAH para intermediação de pagamentos.

  • Meios de Pagamento: Opções de pagamento disponíveis na plataforma.

3. CADASTRO E ACESSO

  • Para utilizar a PAGAH, o usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas.

  • O acesso à conta é de responsabilidade exclusiva do usuário.

  • Contas podem ser suspensas ou removidas caso haja indícios de uso irregular.

4. USO DOS SERVIÇOS

  • A PAGAH intermedia pagamentos entre compradores e vendedores.

  • É proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.

  • O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

5. TAXAS E REPASSES

  • A PAGAH pode cobrar taxas sobre transações realizadas na plataforma.

  • O repasse de valores aos vendedores segue os prazos estabelecidos no painel de controle do usuário.

  • Estornos e cancelamentos estão sujeitos às regras dos Termos de Compras.

6. SEGURANÇA E PREVENÇÃO A FRAUDES

  • A PAGAH adota medidas de segurança para proteger as transações.

  • O uso indevido da plataforma pode resultar em bloqueio da conta.

  • Denúncias de fraudes devem ser comunicadas pelo e-mail [email protected].

7. RESPONSABILIDADES

  • A PAGAH não é responsável por produtos e serviços vendidos por terceiros.

  • Eventuais disputas devem ser resolvidas entre comprador e vendedor.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

  • Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento.

  • Notificações serão enviadas aos usuários em caso de mudanças significativas.

9. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: